Estes Termos regem o uso do aplicativo Lista (Lista — compras compartilhadas), oferecido por ITECH SERVICOS DE CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA — CNPJ nº 65.767.780/0001-45 (“Artiven”). Ao instalar ou usar o app, você concorda com estes Termos.
1. Licença de uso
Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o Lista nos seus dispositivos, conforme estes Termos e as regras das lojas de aplicativos.
2. Uso adequado
Você concorda em não:
- usar o app para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- tentar burlar a criptografia, sobrecarregar relays ou interferir no funcionamento do serviço;
- fazer engenharia reversa além do permitido pela legislação aplicável.
3. Suas listas e seu conteúdo
O conteúdo das suas listas é seu. Como ele é criptografado de ponta a ponta, você é responsável por guardar os links de convite e por decidir com quem compartilha o acesso. Não temos como recuperar conteúdo cujo acesso você tenha perdido.
4. Serviços de terceiros
O app depende de relays Nostr operados por terceiros e das lojas de aplicativos. Não controlamos a disponibilidade nem as políticas desses serviços.
5. Isenção de garantias
O Lista é fornecido “como está”. Fazemos nosso melhor para mantê-lo funcionando bem, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros.
6. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida em lei, a Artiven não se responsabiliza por danos indiretos ou pela perda de dados decorrente de uso indevido, perda de links de convite ou indisponibilidade de relays de terceiros.
7. Alterações e encerramento
Podemos atualizar o app e estes Termos. Mudanças relevantes serão refletidas nesta página, com a data no topo. Você pode encerrar o uso a qualquer momento desinstalando o aplicativo.
8. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, quando aplicável.
9. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@artiven.com.br.