Política de Privacidade

Esta Política descreve como o aplicativo Lista (Lista — compras compartilhadas), desenvolvido e publicado por ITECH SERVICOS DE CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA — CNPJ nº 65.767.780/0001-45 (“Artiven”, “nós”), trata informações. Ela vale para as versões do app nas lojas da Apple (App Store) e do Google (Google Play).

1. Como o app funciona (e por que isso importa para a sua privacidade)

O Lista é uma lista de compras que você compartilha com outras pessoas. Em vez de guardar suas listas num servidor nosso, o app usa o protocolo Nostr: cada alteração vira uma mensagem criptografada no seu próprio aparelho e é publicada em servidores públicos chamados relays, que apenas retransmitem essa mensagem para quem participa da lista.

A chave que abre a lista é simétrica (criptografia AES-256-GCM) e é compartilhada por meio do link de convite que você envia para outra pessoa. Quem não tem esse link não consegue ler nada — nem os relays, nem a Artiven. Guarde o link de convite com o mesmo cuidado que teria com uma senha.

2. Quais dados são tratados

2.1. Ficam no seu aparelho

• Os itens da lista e os nomes que você dá a cada lista.
• A chave de criptografia das suas listas.
• Preferências do aplicativo (por exemplo, tema e configurações).

Esses dados ficam armazenados localmente e não são enviados a nenhum servidor da Artiven.

2.2. Trafegam pelos relays (de forma cifrada)

• O conteúdo das mensagens da lista, sempre criptografado (texto cifrado). Os relays não têm a chave e não conseguem ler.
• Identificadores técnicos gerados pelo app (chaves públicas do tipo npub) e o horário das mensagens, necessários para o protocolo funcionar. Esses identificadores não são vinculados à sua identidade por nós.

2.3. O que NÃO coletamos

Não pedimos e não coletamos: nome, e-mail, telefone, sua agenda de contatos, localização, identificadores de publicidade, nem histórico de navegação. O app não exige criação de conta.

3. Base legal (LGPD)

Onde a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) for aplicável, o tratamento estritamente necessário para o funcionamento do app apoia-se na execução do serviço que você solicitou ao usar o aplicativo e no legítimo interesse de manter a sincronização das listas — sempre com o menor volume de dados possível e de forma criptografada.

4. Compartilhamento com terceiros

• Relays Nostr: servidores públicos, operados por terceiros, por onde as mensagens cifradas passam. Eles recebem apenas texto cifrado. A lista de relays padrão pode ser consultada e alterada no aplicativo.
• Pessoas com quem você compartilha: qualquer pessoa a quem você envie um link de convite passa a poder ler e editar aquela lista.
• Apple e Google: as lojas de aplicativos coletam seus próprios dados (por exemplo, de instalação e pagamento) conforme as políticas de privacidade delas, fora do nosso controle.

Não vendemos, alugamos nem trocamos dados com anunciantes ou corretores de dados.

5. Retenção e exclusão

Os dados no seu aparelho permanecem até você apagá-los no app ou desinstalá-lo. As mensagens cifradas que passaram pelos relays podem ficar armazenadas por eles conforme as regras de cada relay, mas sempre de forma ilegível para quem não tem a chave. Você pode, a qualquer momento, sair de uma lista e apagar os dados locais correspondentes.

6. Segurança

Usamos criptografia AES-256-GCM aplicada no próprio aparelho antes de qualquer envio (ponta a ponta). A chave de cada lista fica com você e com quem você convidar. Nenhum sistema é 100% infalível: proteja o link de convite e o acesso ao seu aparelho.

7. Seus direitos

Você tem os direitos previstos na LGPD (art. 18), entre eles confirmação e acesso, correção, anonimização, portabilidade e eliminação dos dados, além de informação sobre compartilhamentos. Como não mantemos um cadastro que identifique você nos nossos servidores, boa parte desses direitos é exercida diretamente por você no aplicativo (visualizar, editar e apagar as listas). Para qualquer pedido ou dúvida, fale conosco pelos contatos abaixo.

8. Crianças e adolescentes

O Lista não é direcionado a crianças. O uso por menores deve acontecer com o consentimento e a supervisão dos responsáveis.

9. Permissões do aplicativo

O app solicita apenas as permissões necessárias para funcionar (como acesso à rede para sincronizar as listas). Ele não acessa sua agenda de contatos nem sua localização.

10. Transferência internacional de dados

Como os relays Nostr podem estar hospedados em outros países, as mensagens cifradas podem trafegar por servidores fora do Brasil. Por estarem criptografadas de ponta a ponta, o conteúdo permanece protegido independentemente de onde o relay esteja.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no app ou na legislação. A data da última atualização aparece no topo desta página.

12. Contato

Dúvidas ou pedidos relacionados a esta Política e à proteção de dados: privacidade@artiven.com.br.